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25 novembro, 2013

Governadora assina ordem de serviço para reforma e ampliação do Atheneu

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Governadora e secretárias Kátia Pinto e Betânia Ramalho assinam ordem de serviço para reforma do Atheneu - Elisa Elsie (9)
O Governo do Estado está resgatando um dos maiores e significativos símbolos da educação potiguar: assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação do colégio Atheneu, em Natal, na manhã desta segunda-feira (25). A solenidade de assinatura aconteceu na sede da escola e foi acompanhada por dezenas de estudantes, professores e gestores. A secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, o adjunto da pasta, Joaquim Oliveira, a secretária Estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, a diretora da escola, Severina Targino e o engenheiro responsável pela obra – da MAR Engenharia – , Marcos Antônio Ribeiro, também estiveram presentes na cerimônia.
Governadora e secretárias Kátia Pinto e Betânia Ramalho assinam ordem de serviço para reforma do Atheneu - Elisa Elsie (4)A obra prevê a recuperação completa da estrutura da instituição educacional, incluindo a renovação da rede elétrica e da tubulação hidrosanitária. Dentro do projeto idealizado pela secretaria de Educação está ainda a reforma do Ginásio de Esportes Silvio Pedrosa e a construção, no pátio interno, de uma área de convivência coberta, com cozinha e área para refeitório. A reforma e ampliação do Colégio Atheneu está orçada em R$ 2 milhões e com prazo de conclusão previsto para seis meses.
De acordo com a secretária Kátia Pinto, a obra será cuidadosamente executada, visto que se trata de um prédio tombado pelo Patrimônio Histórico. O colégio Atheneu é uma das mais antigas e tradicionais instituições escolares e de grande importância para a história do Rio Grande do Norte. Dentre as personalidades que estudaram na escola está o folclorista Luiz da Câmara Cascudo que, além de aluno, foi professor e diretor do colégio.

Prefeito que não acabar com lixões pode ficar cinco anos na cadeia

Prefeito que não acabar com lixões pode ficar cinco anos na cadeia

O prazo para os prefeitos de todo o Brasil acabarem com os lixões e tomarem outras providências relacionadas à gestão do lixo produzido nos municípios que governam está logo ali.

Por determinação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010), de autoria do Ministério do Meio Ambiente, os gestores municipais devem elaborar, até 2 de agosto do ano que vem, um plano de gestão integrada dos resíduos sólidos, focado no fim dos lixões e construção de aterros sanitários, além de implantar a coleta seletiva e promover a educação ambiental.

A nova lei prevê ainda aos municípios regulares o setor produtivo quanto ao manejo e disposição final dos resíduos e promover a inclusão social dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. 

“A Lei n° 12.305/2010, o Decreto nº 7.404/2010 e a Lei nº 9.605/98 prevêem sanções como multa e prisão para os gestores municipais que descumprirem a legislação atual. Mas a aplicação de tais penalidades depende da constatação de que a omissão do gestor é injustificada”, as multas variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões e a pena de prisão prevista para o crime é de um a cinco anos de reclusão.

paralelo jk.