Comemoração do Prefeito Nivaldo Alves

[Fotos] Prefeito Nivaldo Alves comemora ao lado dos seu amigos e correligionários retorno a prefeitura de Lajes Pintadas

Fonte o diário Lajespintadense

Nivaldo volta ao cargo de Prefeito

TSE concede liminar e prefeito afastado de Lajes Pintadas volta ao cargo

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral determinou hoje a volta do prefeito de Lajes Pintadas, Nivaldo Alves, ao seu cargo e a suspensão da eleição suplementar, marcada para o próximo dia primeiro de dezembro. 

O prefeito conseguiu liminar no pleno do Tribunal. Nivaldo Alves foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por conduta vedada durante a eleição. A decisão é liminar enquanto o mérito não é julgado pelo TSE.

Confira Parte do despacho MS Nº 86393 Ministro Marco Aurelio

Despacho

Decisão Liminar em 21/11/2013 - MS Nº 86393 Ministro MARCO AURÉLIO

DECISÃO: Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Nivaldo Alves da Silva e outro, contra ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte consubstanciado na resolução que determinou a realização de eleições suplementares no Município de Lajes Pintadas/RN no dia 1º.12.2013.

Requerem, assim, a concessão de medida liminar para suspender a realização de eleições suplementares em Lajes Pintadas/RN, ¿devolvendo os impetrantes aos seus cargos até que seja julgado definitivamente o RESPE Nº 43580.2012.6.20.0068" (fl. 37).

Decido.

Da análise da inicial, verifico que os impetrantes não questionam a legalidade das regras da resolução do Tribunal Regional Eleitoral que disciplina a eleição suplementar no Município de Lajes Pintadas/RN, mas pretendem, na verdade, a concessão de efeito suspensivo a recurso especial eleitoral, para, consequentemente, suspender-se a realização de eleição suplementar no Município de Lajes Pintadas/RN, bem como reconduzi-los aos cargos para os quais foram eleitos. 

OBS: A decisão na íntegra do Ministro Gilmar Mendes no site do TSE.

Brasília, 21 de novembro de 2013.

Fonte: TSE

Ex-prefeito de Canguaretama pega 10 anos de prisão por desviar recursos

O ex-prefeito do Município de Canguaretama, Jurandir Freire Marinho, foi condenado a 10 anos e dois meses de detenção mais o pagamento de multa superior a R$ 20 mil. A pena é resultado de condenação em denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), pela simulação de procedimentos licitatórios para aquisição de alimentos da merenda escolar, nos anos de 2003, 2004 e 2005.

Além do ex-prefeito, o empresário João Alberto Fernandes Teixeira da Silva também foi condenado. Os dois poderão recorrer da sentença em liberdade.

De acordo com a denúncia do MPF/RN, o Município de Canguaretama recebeu do Ministério da Educação a quantia de R$ 392.707 para aquisição de gêneros alimentícios. O então prefeito teria realizado diversos procedimentos licitatórios, em curtíssimo espaço de tempo, na modalidade convite, fracionando as aquisições para evitar a licitação na modalidade tomada de preços. Em todos os procedimentos saiu vencedora a empresa Fernandes e Teixeira LTDA., pertencente a João Alberto Teixeira da Silva.

blog do Édipo Natan

Municípios com mais casos suspeitos de Dengue: Natal, Parnamirim, Santa Cruz, Pau dos Ferros e Caicó

Segundo os últimos dados divulgados pelo Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), entre o início deste ano até 19 de outubro, o Rio Grande do Norte apresentou 8.362 casos confirmados de dengue. 

 

No mesmo período em 2012, a notificação correspondeu a 12.872 de casos, o que representa um decréscimo de 35,02%. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Natal (3.834), Parnamirim (1.725), Santa Cruz (1.421), Pau dos Ferros (1.320) e Caicó (1.259). Até o final do ano, a Sesap vai promover capacitação em todas as Ursaps. No mês de dezembro, já estão agendadas as capacitações da IV Ursap (Caicó), no dia 11, e da V Ursap (Santa Cruz), no dia 12.

Blog Marcos Dantas.

Prefeita de Santa Cruz poderá disputar mandato na assembleia em 2014

Prefeita de Santa Cruz poderá disputar mandato na assembleia em 2014

No município de Santa Cruz, já comentam que está em andamento o “Plano B” do deputado estadual Tomba Farias(PSB). Acontece que caso Tomba não consiga seu registro para disputar o pleito de 2014, devido ser condenado pela Justiça Federal à perda dos direitos políticos por seis anos, condenação essa referente quando prefeito daquele município, sua esposa e atual prefeita, Fernanda Costa Bezerra(PMDB – na foto), pode ser a candidata a deputada estadual em 2014. Com a possível saída de Fernanda, assumiria o filho de Iberê Ferreira, o atual vice-prefeito Joca Ferreira(PSB).

Mas tudo depende da justiça.

Bastidores da Notícia.

Fonte Blog do Robson Pires.

Politica em Santa Cruz

Santa Cruz: Com renúncia negada por Monik o Presidente da CM confirma posse de suplente

Mesmo com a negativa de renuncia por parte do vereador Monik Melo a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz confirmou a renúncia do vereador, informação essa postada no blog do Wallace. Segundo informações o Diário Oficial irá trazer hoje (20) a renúncia de Monik Melo atestando assim, segundo a Mesa Diretora da Casa, a legitimidade da carta de renuncia. O processo já começou a tramitar na Câmara e foi dado como recebido e despachado.

Segundo a MD da CM, quem assumirá a vaga de Monik, depois de tramitado o processo será a suplente eleita pela oposição, Aparecida de Nelson da Oficina (PPS), nesta quinta-feira (21). Por sua vez o ainda vereador Monik prometeu que seus advogados travarão uma batalha jurídica para anular o documento apresentado como carta de renúncia.

Caso a posse da suplente se confirme, o grupo oposicionista voltará a ter 5 vereadores e a guerra entre os dois lados promete que não haverá trégua travando assim o andamento democrático dos dois poderes. Aguardemos porém os novos e emocionantes capítulos da atual política santa-cruzense.

Blog do Walace.

Assassinato em Parnamirim

Dois irmãos são perseguidos e assassinados a tiros em Parnamirim

Dois irmãos foram executados, no início da manhã desta terça-feira (19), na cidade de Parnamirim. Eles estavam em uma motocicleta, passando pela rua Cândido Martins dos Santos, no bairro de Rosa dos Ventos, quando foram perseguidos por homens em um carro preto.  O tenente Moisés, oficial do 3º Batalhão da Polícia Militar, disse ao Portal BO que, apesar de ter sido em plena luz do dia, as pessoas têm medo de falar sobre o crime. Por isso, nem mesmo o modelo do carro em que os bandidos estavam foi identificado.  Apesar disso, o pai das vítimas esteve na cena do crime e falou sobre as mortes dos filhos. O homem, que pediu para não ser identificado, disse que tem uma suspeita para o crime. Ele declarou que os filhos tinham uma rixa com um ex-presidiário e que, inclusive, já tinham sofrido atentado antes.  A família morava em São José de Mipibu e tinha se mudado para Parnamirim, justamente para tentar se livrar desse homem que estaria perseguindo os irmãos. As vítimas foram identificadas como Alex Gomes dos Santos, de 28 anos, e Anderson Gomes dos Santos, de 23 anos.
Foto: Thyago Macedo / Portal BO
Por Thyago Macedo